Bem-vindo à plataforma Ler Livros da Editora Evoluce. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar a plataforma, criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com alguma cláusula, interrompa o uso imediatamente.
2. Descrição do Serviço
A Ler Livros é uma plataforma digital de leitura de obras publicadas pela Editora Evoluce e parceiros, oferecendo:
- Catálogo navegável de livros com leitura online;
- Acesso público parcial (preview) das primeiras páginas de cada obra;
- Acesso completo mediante cadastro de usuário e autenticação;
- Recursos pessoais para usuários autenticados, como favoritos e progresso de leitura.
3. Cadastro e Conta
O cadastro é gratuito e requer informações verídicas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Suspeitas de uso indevido devem ser comunicadas imediatamente.
A sessão é mantida por meio de um cookie de sessão criptografado armazenado em seu navegador, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.
4. Uso Permitido
O conteúdo da plataforma destina-se exclusivamente a uso pessoal, educacional e não comercial. É expressamente vedado:
- Reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar qualquer obra;
- Burlar ou tentar burlar medidas técnicas de proteção (incluindo capturas de tela);
- Utilizar ferramentas automatizadas para extrair conteúdo da plataforma;
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
- Utilizar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
5. Propriedade Intelectual
Todas as obras, capas, ilustrações, textos, marcas e demais elementos disponibilizados na plataforma são protegidos por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual aplicáveis. A licença concedida ao usuário é estritamente limitada à leitura por meio da plataforma, sem qualquer transferência de propriedade.
6. Conteúdo Gratuito e Conteúdo Restrito
Para fins de divulgação e amostra, as primeiras páginas de cada obra são disponibilizadas a visitantes não autenticados. As páginas restantes exigem cadastro e login válidos. A Editora Evoluce pode, a seu critério, ajustar o limite de páginas disponíveis publicamente, suspender ou alterar obras a qualquer tempo.
7. Modificações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com data de atualização indicada. Mudanças relevantes podem ser comunicadas por meio dos canais de contato cadastrados ou exibidas em destaque na plataforma.
8. Limitação de Responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. A Editora Evoluce envidará esforços razoáveis para manter o serviço estável, mas não se responsabiliza por:
- Indisponibilidades temporárias de servidores ou terceiros;
- Perda de progresso de leitura decorrente de falhas técnicas;
- Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos imateriais.
9. Encerramento de Conta
O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. A Editora Evoluce reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio, preservando os direitos legais aplicáveis.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais), Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e Lei nº 13.709/18 (LGPD). Fica eleito o foro da comarca da sede da Editora Evoluce para dirimir quaisquer controvérsias.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas a contato@editoraevoluce.com.br.